Júri condena advogado por homcídio de mulher grávida

Ele foi condenado a 24 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Empresa de ônibus deve indenizar filha de passageira atropelada

Ela receberá R$ 70 mil a título de danos morais.

Distrito Federal deve indenizar filha de paciente que morreu à espera de vaga em UTI

Ela receberá R$ 70 mil a título de danos morais.

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Aposentadoria compulsória aos 75 anos causa polêmica

Se aprovada, a nova regra, que altera o artigo 40 da Constituição, será aplicada aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas as autarquias e fundações.

Criança deve receber indenização

Um sitiante foi condenado a pagar a uma menor uma indenização no valor total de R$ 70 mil, a título

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha.

Sentença Penal.

Brasil: Os 196 anos dos Cursos Jurídicos

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.

Estado do Rio é condenado pela morte de portador de Síndrome de Down por policiais

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 70

Júri de Juiz de Fora condena motorista por morte de casal

Ele foi condenado a 12 (doze) anos de reclusão em regime inicial fechado.

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

Justiça condena trio por furto de bicicletas em Águas Claras

três vezes), na forma do art. 70, todos do Código Penal.

8 anos atrás, a vigência ZFM foi prorrogada por mais 50 anos

A Emenda Constitucional 83 prorrogou por mais 50 anos os benefícios tributários do modelo, mantendo-os até o ano de 2073.

Brasil: 108 anos para alcançar os EUA

Para chegar no mesmo patamar dos EUA vamos necessitar de 108 anos, porque eles têm PIB per capita de US$ 49.922, com crescimento de 3,1%

Roubo duplamente qualificado. Arma de fogo.

, previsto no artigo 157, parágrafo segundo, incisos I e II, c.c. o artigo 70, ambos do Código Penal, quando em sintonia com os demais elementos probatórios.

Brasil registra 73 mil novos casos conhecidos de Covid em 24 horas; média móvel segue em forte alta

pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos casos conhecidos ficou acima de 44 mil por dia.

Dentista que utilizava espaço e materiais de clínica tem vínculo de emprego reconhecido

Empresa também recebia 70% do valor do trabalho do reclamante.

Multa fiscal acima de 20% é considerada confiscatória

) reconheceu a inconstitucionalidade das multas aplicadas por falta de pagamento de tributos ou descumprimento de obrigações acessórias acima de 20%